O Projeto de Lei nº 2099/2020, que cria o Auxílio Mãe Solteira no valor de R$ 1.200 mensais, segue em tramitação no Congresso Nacional e pode representar um avanço histórico para a valorização de mães solo no Brasil. 56w5b
A proposta visa atender mulheres que são as únicas responsáveis pelo sustento de seus filhos, oferecendo e financeiro e promovendo inclusão social.
Segundo dados do Ibre-FGV, o Brasil possui mais de 11 milhões de mães solo. Se aprovado, o novo benefício poderá reduzir a pobreza feminina, infantil e fortalecer políticas públicas voltadas à equidade de gênero.
Quem terá direito ao Auxílio Mãe Solteira? 5uyq
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Mulheres com 18 anos ou mais;
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Que não possuem emprego formal (autônomas, MEIs e informais podem receber);
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Renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos no total;
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Não podem estar recebendo Bolsa Família, seguro-desemprego ou outros auxílios;
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Estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Quem já recebe o Bolsa Família poderá optar pelo novo auxílio, que suspenderá temporariamente o benefício anterior.
Trâmite no Congresso 6w2i5q
O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e agora aguarda análise nas comissões de Previdência e Assistência Social, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça (CCJ). Após isso, será votado no Plenário da Câmara, ará pelo Senado Federal e, por fim, pela sanção presidencial.
Se aprovado, o Auxílio Mãe Solteira poderá garantir renda mínima e estabilidade para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
